[Circulação de crianças em condomínios – o que você precisa saber]

Bom senso, respeito e até mesmo soluções tecnológicas previnem situações de tensão e risco. Veja como pais e condomínios devem se comportar

O bom convívio social é essencial para quem mora em condomínios. Dentre as fontes de desentendimento entre condôminos e administração, costumamos ter assuntos que envolvem a circulação de crianças desacompanhadas nas áreas comuns. Existem os ordenamentos internos definidos em assembleia, mas há também o entendimento jurisprudencial que norteia a questão. É possível citar, ainda, regulamentações específicas, como a que há em São Paulo que obrigada que haja placas informando que menores de 10 anos não podem estar desacompanhados em elevadores, por exemplo.

É preciso ter muito claro que a responsabilidade dos pais ou tutores legais, como no caso de uma babá contratada para cuidar de uma criança, não é do condomínio e nem pode ser transferida em momento algum a ele ou seus funcionários quando uma criança está em uma área comum como salão de festas, parquinho, playground, quadra poliesportiva e outros espaços.

Esse é um ponto bastante importante dessa relação. Se os pais insistem em deixar uma criança desacompanhada em uma área comum, o condomínio pode aplicar sanção administrativa como advertência e até multa desde que previsto no regimento interno. E propor medidas como essa no regimento, além do caráter pedagógico e preventivo, ajuda a proteger o condomínio em qualquer eventualidade.

Piscinas e garagens, por exemplo, são espaços muito suscetíveis a acidentes envolvendo crianças desacompanhadas e o condomínio pode investir em campanhas de conscientização nesse sentido. Além disso, há soluções tecnológicas que permitem um maior monitoramento desses espaços, auxiliando os profissionais que atuam em condomínios.

“Distribuição de câmeras é comum para localização de problemas. Playground, academia e piscinas, por exemplo, são pontos estratégicos para instalação desses equipamentos para que a portaria faça o controle”, explica Renan, da IESS by RS Serviços.

Renan também cita a importância do controle de acesso, tanto para entrar e sair de prédios e propriedades, que não permite com que crianças saiam desacompanhadas, quanto em espaços de maior risco, como piscinas. “Isso permite a restrição para que uma criança não vá sem um adulto a essas áreas”. Além disso, há soluções como os chamados analíticos, que se utilizam de inteligência artificial para identificar comportamentos que não são corriqueiros nesses espaços. Todos esses dispositivos vêm para facilitar o trabalho de quem atua em condomínios, sempre a favor da segurança.

Em conjunto com a tecnologia devem estar os profissionais treinados e preparados para lidar com as diferentes situações em condomínios, sejam eles equipados por tecnologia ou não. “A ideia é manter a urbanidade, mas agir com firmeza nas atribuições e cumprimento de responsabilidades. Por isso, a boa capacitação é tão importante”, conclui Clovis Keller, CFO da RS Serviços.

Quando a criança pode andar desacompanhada pelas áreas comuns?

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pré-adolescência começa aos 10 anos, limite utilizado para muitas legislações que orientam os direitos das crianças. Esse patamar pode ser utilizado, e já é no caso da lei sobre uso de elevadores no município de São Paulo, para permitir o fluxo de crianças desacompanhadas pelas áreas comuns. Vale registrar que, mesmo nessas condições, a responsabilidade continua sendo exclusiva dos pais.

Exemplos de áreas comuns em que as crianças devem sempre ser acompanhadas por maiores responsáveis:

Piscina
Salão de festas
Churrasqueiras
Sala de leitura
Lobby
Elevadores
Garagem
Playground
Quadra poliesportiva
Jardim
Academia