[Condomínios não devem ser refúgios para agressores; veja como ajudar]

Há cada vez mais consciência acerca da violência contra as mulheres e funcionários e moradores podem contribuir para diminuir os casos

Em um mundo cada vez mais consciente de que em briga de marido e mulher se mete a colher, o que ainda provoca muita hesitação a respeito disso é como meter essa colher. Ainda mais quando casos de violência doméstica acontecem nas dependências de um condomínio.

Violência doméstica, não custa lembrar, é aquela que acontece dentro do lar e pode se dar em um contexto físico, moral, sexual, psicológico e ou patrimonial. Embora crianças e idosos também sejam alvos, as mulheres são as maiores vítimas.

Com o surgimento da pandemia e o consequente isolamento social, os números de ocorrências de violência doméstica em condomínios dispararam. De acordo com levantamento feito pelo SíndicoNet em 2020, cerca de 23% dos problemas de comportamento em condomínios desde o início da pandemia estavam relacionados à violência doméstica.

Síndicos, moradores e funcionários têm a responsabilidade de intervir nesses casos. A autoridade policial deve ser acionada sempre que suspeitas decorrentes de gritos, barulhos, ofensas e outros indícios de agressões estiverem em curso.

Campanhas preventivas como a distribuição de cartilhas informativas e até mesmo palestras organizadas junto à Delegacia de Defesa da Mulher são ações bem-vindas para evitar desdobramentos indesejáveis.

Ao condomínio cabe, também, eliminar focos difamatórios, para evitar posteriores processos, mas levar qualquer denúncia a sério. É importante frisar que apenas a polícia civil pode conduzir investigações. Esse aviso é consideravelmente valioso para casos em que a suspeita de agressão se dá dentro de um apartamento. Se ocorrer em área de convivência na dependência do condomínio, o síndico pode administrar a situação dentro dos limites da urbanidade até que a força policial chegue ao local.

Há projetos de lei em curso no Congresso brasileiro que preveem a destituição do síndico e multa ao condomínio que se omitir em casos de violência doméstica. Isso vale tanto para a não atuação em casos como os aqui exemplificados, mas também por permitir que alvo de medida cautelar tenha acesso ao condomínio.

No contexto de violência doméstica em condomínios, a figura do síndico é de extrema importância. Sempre questionando funcionários a respeito da rotina nas áreas de convivência, atento às queixas de moradores e ciente de que não deve hesitar em acionar a autoridade policial caso haja suspeitas de agressões – sejam elas física, moral ou psicológica.

Em casos de agressão comprovada, onde os vizinhos escutam a briga, ou quando a vítima grita e solicita ajuda, é importante que síndico ou vizinhos acionem a Central de Atendimento à Mulher por meio do número de telefone 180 – de forma gratuita e confidencial – para registrar a ocorrência.

Portanto, o treinamento e orientação dos profissionais que atuam em condomínios são fundamentais. “É inadmissível que ainda tenhamos que conviver com essa violência nos dias de hoje, mais que urgente a conscientização e o apoio de todas as pessoas para mudarmos esta realidade” afirma Clovis Keller, da RS Serviços, empresa especializada na terceirização de profissionais para as funções de portaria, limpeza, controle de acesso e recepção.