Marcio Rachkorsky: “Os dogs no poder!”

Animais domésticos, na ótica social e até jurídica, são entes da família e, nos condomínios, é comum já morar mais cachorros do que crianças

No passado, os cachorrinhos eram “cidadãos” de segunda classe nos condomínios. Nada podiam e, não raramente, eram até proibidos, com base em cláusulas esdrúxulas de convenções inconstitucionais e ultrapassadas. Historicamente, o tema cachorro figurou no “top five” dos maiores problemas nos condomínios, por conta de latidos, mau cheiro e circulação nas áreas comuns.

Atualmente, os dogs estão no poder, dominaram os condomínios (e nossos corações) e não mais figuram no rol dos principais problemas, mas, sim, no cerne de discussões interessantes e desafiadoras para quem mora em condomínio. Animais domésticos, na ótica social e até jurídica, são entes da família e, nos condomínios, é comum já morar mais cachorros do que crianças. Exatamente isso, mais cachorros do que crianças em alguns condomínios!

Os temas clássicos envolvendo os pets ainda perduram, tais como latidos em excesso (que precisam ser solucionados, em nome do sossego dos moradores); mau cheiro (que tanto incomoda os vizinhos mais próximos e, na maioria dos casos, ocorre por doenças dermatológicas ou desleixo do morador); comportamento agressivo (especialmente de raças mais bravias, que não podem circular sem focinheira, em hipótese alguma); caca nas áreas comuns (cujos tutores porcalhões devem ser punidos, caso não recolham e limpem a sujeira); mas, nos dias de hoje, os temas envolvendo animais domésticos, em especial os cachorros, ficaram mais complexos, eu diria até pitorescos e inusitados, quais sejam:

• Hospedagem de cachorro nos apartamentos: permitir ou proibir?

Trata-se de morador que hospeda animais de terceiros, enquanto estes viajam ou trabalham, e transforma o apartamento num verdadeiro hotel de cachorro, ganhando uma boa renda com essa atividade. Quem pratica ou simplesmente defende tal prática aduz: se muitos hospedam pessoas em seus imóveis, por meio de aplicativos, auferindo renda, qual o sentido de proibir hospedagem de animais? Discussão difícil e moderna, não?

• Festas pet no salão: permitir ou proibir?

Muitos moradores querem alugar o salão para comemorar o aniversário do ente mais querido da família, o cachorro, e naturalmente muitos convidados têm quatro patinhas. Como ficam as questões de higiene e de conservação do espaço e do mobiliário? E o mau cheiro que vai ficar no espaço, caso escape um xixi num tapete, por exemplo? Penso ser incompatível o uso dos salões de festas para eventos com animais domésticos e a solução é a criação de uma área específica e adaptada, que atenda aos anseios de quem ama os animais, respeitando questões elementares de saúde, higiene e segurança.

Os condomínios são organismos vivos, possuem vida dinâmica e retratam, de forma imediata, as mudanças, evoluções e retrocessos sociais. Portanto, o grande segredo para evitar embates é a discussão franca e técnica nas assembleias ou grupos de trabalho, sempre com apoio do departamento jurídico, de forma a manter o regulamento interno completo e atualizado. Aliás, alterar o regulamento interno requer quórum de maioria simples, o que facilita demais a vida dos gestores!

Artigo publicado originalmente em: Estadão, coluna Marcio Rachkorsky